PLATAFORMA FREIRE 2013

O período pré-inscrições é de 11/02/2013 a 18/03/2013. Estão sendo oferecidas 34.155 vagas em cursos de Licenciatura, Segunda Licenciatura e Formação Pedagógica. Podem se pré-inscrever nestes cursos os Docentes e Tradutores Intérpretes de Libras da rede pública de educação básica. 

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR visa induzir e fomentar a oferta emergencial de vagas em cursos de educação superior, gratuitos e de qualidade, nas modalidades presencial e a distância, para professores em exercício na rede pública de educação básica, a fim de que estes profissionais possam obter a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN e contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica.

O acesso dos docentes aos cursos do Parfor é realizado por intermédio da oferta de turmas em cursos de licenciatura, programas de segunda licenciatura  e formação pedagógica das Instituições de Educação Superior - IES.

Podem se pré-inscrever nos cursos de licenciatura, Docentes e Tradutores Intérpretes de Libras em exercício na rede pública da educação básica que não tenham formação superior, ou que, mesmo tendo essa formação, se disponham a realizar o curso de licenciatura na área em que atua em sala de aula.

Nos Programas de Segunda Licenciatura, podem se pré-inscrever Docentes e Tradutores Intérpretes de Libras que possuem formação em licenciatura, mas atuam em área distinta dessa formação. Nesse caso os docentes devem comprovar ter pelos menos três anos de exercício no magistério na educação básica e realizar sua pré-inscrição no curso correspondente à disciplina que ministra em sala de aula.

Nos Programas de Formação pedagógica, podem se pré-inscrever Docentes e Tradutores Intérpretes de Libras graduados não licenciados que se estejam no exercício da docência na rede pública da educação básica.

Para concorrer à vaga nos cursos ofertados, os docentes devem: 

a) realizar seu cadastro e pré- inscrição na Plataforma Freire; 

b) estar cadastrado no Educacenso na função Docente ou Tradutor Intérprete de Libras na rede pública de educação básica; 

c) ter sua pré-inscrição validada pela Secretaria de educação ou órgão equivalente a que estiver vinculado.

A pré-inscrição não garante a matrícula. A efetivação da matrícula está condicionada à comprovação dos requisitos para a participação e às normas e procedimentos acadêmicas da Instituição de Educação Superior - IES ofertante do curso.

CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES	PRAZOS
Inserção da demanda 2013, pelas Secretarias estaduais e Municipais, na Plataforma Freire	10/09/2012 a 22/10/2012
Disponibilização do Mapa da Demanda 2013 para as IES, Fóruns e UNDIMES	23/10/2012
Inserção, pelas IES, da oferta de cursos e vagas, na Plataforma Freire	24/10/2012 a 26/11/2012
Disponibilização do Quadro de Ofertas de Cursos e Vagas 2013 para fins de análise, ajustes e aprovação, pelos Fóruns Estaduais; Ativação, pelos Fóruns, dos cursos e vagas aprovados, na Plataforma Freire	27/11/2012 a 04/02/2013
Análise, homologação e publicação, pela Capes, do Quadro de Oferta de Cursos e Vagas 2013 aprovado pelos Fóruns	05/02/2013 a 10/02/2013
Período de pré-inscrição na Plataforma Freire	11/02/2013 a 18/03/2013
Período de validação das pré-inscrições pelas Secretarias de Educação estaduais e municipais	01/03/2013 a 15/04/2013
Disponibilização da relação de pré-inscritos validados	16/04/2013
Período de seleção dos pré-inscritos pelas IES; Registro, pelas IES, dos pré-inscritos selecionados	17/04/2013 a 17/05/2013
Período de matrícula e registro, pelas IES, dos matriculados na Plataforma Freire	20/05/2013 a 21/06/2013
Ajuste ou envio do PTA e solicitação do Termo de Referência à Capes, pelas IES	24/06/2013 a 05/07/2013
Análise, pela Capes, do PTA/Termo de Referência e repasse dos recursos	06/07/2013 a 19/07/2013